A REGIÃO DA GRANDE LISBOA-II

Na sequência do primeiro comentário (NOTA: no blogue "Regionalização" - www.regioes.blogspot.com) ao anterior artigo sobre este tema, volto ao assunto para esclarecer e desenvolver algumas ideias eventualmente menos bem apresentadas.

Porque se o objectivo não será concerteza dividir, mas sim unir, isso também não significa que tenhamos todos forçosamente que partilhar as mesmas ideias. O importante são, a meu ver, os princípios programáticos, os objectivos e, a seu tempo, a unidade na acção. Mas sem prejuízo da liberdade de pensamento individual de cada um…

Parece-me de salientar à partida que, na análise que apresentei sobre a configuração geográfica que defendo para uma eventual «Região Administrativa da Grande Lisboa» (o nome não é relevante), todas as minhas considerações partem de análises empíricas e assentam unicamente sobre critérios de racionalidade e eficácia da Administração Autárquica, não lhes estando subjacentes quaisquer análises de carácter “político” ou, muito menos, eleitoral no que toca às actuais representações partidárias nos Concelhos envolvidos.

Considero aliás que de nada adianta pensar as reformas administrativas sob este prisma redutor. Para isso já temos a comunicação social, que nos inunda permanentemente com esse tipo de abordagens e “cenários”, numa perspectiva quase sempre demasiado superficial e “clubística”…

A mim interessam-me unicamente as questões técnicas e funcionais, que são as que no fundo dizem directamente respeito aos anseios dos Cidadãos contribuintes (e que são, paradoxalmente ou talvez não, as de que menos se fala e ouve falar…)!

Voltando à matéria: Mafra, Azambuja, parte de Vila Franca de Xira, Moita, Montijo e Alcochete de fora da Grande Lisboa (e integrados na Região da Estremadura/Ribatejo), porquê?

Por diversas razões, que só estudos técnicos mais aprofundados permitirão explicitar, mas acima de tudo e desde já porque me parece vantajoso preservar estes Municípios (pelo menos durante mais algumas décadas…) da terrível pressão da “betonização”, salvaguardando o seu carácter natural e ecológico em detrimento do avanço, em mancha de óleo, do subúrbio igualizador e incaracterístico que engole furiosamente os arredores de Lisboa.

Há evidentes vantagens socio-económicas e ambientais, aliás para toda a Região, em impedir com firmeza o avanço da impermeabilização dos solos, da poluição atmosférica, da redução das áreas “verdes” e, até, da realização de deslocações casa-trabalho cada vez mais extensas e mais dependentes do automóvel próprio! Para além dos benefícios económicos decorrentes de se assegurar a sobrevivência da identidade própria e das actividades tradicionais, em especial a agricultura, condição indispensável para a qualificação, por exemplo, da oferta turística da periferia de Lisboa (quantas pessoas vão visitar Mira Sintra, a Rebelva, ou Unhos? E quantas se deslocam ao Sobreiro, à Ericeira, ou à noite de touros da Azambuja, por exemplo?...).

Mais importante ainda: se não estancarmos urgentemente o crescimento urbano e populacional (tantas vezes caótico e não sustentável) das duas metrópoles portuguesas, como vamos evitar a desertificação do interior? A relação de causa-efeito entre estes dois fenómenos parece-me insofismável...

Para além de que, no tecido urbano dito consolidado da A. M. L., sobra muito para intervir (e recuperar…) no sentido de assegurar a produção de áreas de construção mais do que suficientes para responder a uma procura razoável e balizada por critérios de sustentabilidade.

Quanto a Setúbal, Sesimbra e Palmela, a argumentação é obviamente semelhante, vendo eu estes Concelhos muito mais como uma “Sub-região da Arrábida”, ou da Estremadura-Sul, pelas suas características tanto naturais como de ocupação humana, do que como um prolongamento contínuo de Lisboa até ao Estuário do Sado. Até porque me parece inglório sacrificar uma certa identidade sadina a uma ideia artificial, tecnocrática e quanto a mim desmesurada do que deve ser a metrópole lisboeta.

Ainda que esta “Sub-região” pudesse ter de ficar (o que nem seria o caso) fisicamente separada do restante território da sua Região da Estremadura/Ribatejo (o que, como se sabe, é algo que acontece em muitos dos Concelhos portugueses, como por exemplo o do Montijo…), a sua problemática continuaria a parecer-me mais identificada com a desta Região Administrativa do que propriamente com a de Lisboa, pelo que teria toda a vantagem em realçar este seu carácter regional e a sua identidade própria, contribuindo para as decisões estratégicas de todo o Vale do Tejo e Oeste.

Finalmente, quanto ao “desmembramento” de alguns Concelhos, como Almada, Cascais, Loures, Oeiras, Seixal, Sintra e Vila Franca de Xira, parece-me francamente vantajoso que, uma vez extintas as Freguesias da A. M. L. e transferidas as suas competências para os novos Municípios Metropolitanos, estes vissem as suas áreas e populações reduzidas, para compensar a consequente diminuição do factor “proximidade” dos autarcas relativamente às realidades e respectivas populações.

Até porque os Concelhos Metropolitanos também veriam algumas das suas competências de ordem “superior” transferidas para a Administração Regional, a par das que seriam oriundas da Administração Central.

Para além do mais, o recente crescimento “tumoral” de alguns dos Municípios da A. M. L. só por si conduzirá, a mais ou menos breve prazo, à sub-divisão de alguns deles, a começar obviamente pelo de Sintra (e à semelhança do que já sucedeu com Oeiras e a Amadora, ou mais recentemente com Loures e Odivelas), dada a heterogeneidade de características, a todos os níveis, que os notabilizam e que está a atingir níveis insustentáveis.

Tudo isto possui, evidentemente, uma lógica global e não deve ser entendido como um conjunto de propostas avulsas e desarticuladas, válidas de per si.

Mais admito que tudo mereça ainda o devido aprofundamento e a indispensável sustentação em análises técnicas, económicas e sociológicas, mas que não sejam meramente “politico-eleitorais”…

Ant.º das Neves Castanho, Lisboa Oriental…