Mais de 4 000 Freguesias em Portugal: serão todas necessárias?
(ATT.: rascunho!)
Começa a tornar-se muito interessante a frequência com que estes temas têm sido suscitados em Portugal nos últimos dias…
Agora são as Freguesias e a recente proposta do Governo para alterar o respectivo mapa – atenção adversários da Regionalização, que supostamente vai “dividir” o nosso pequeno e homogéneo País: ainda não repararam que ele se encontra já hoje terrivelmente dividido em mais de quatro mil pedacinhos?...
Embora o tema seja discutível, tanto na sua importância como na sua prioridade, ainda assim acho louvável que o nosso assoberbado Governo perca algum do seu precioso tempo a preocupar-se com a nossa organização territorial, ainda que neste caso “apenas” com as Freguesias. Porque, pelo menos, tem o mérito de suscitar a discussão de algo que está à espera de reforma profunda há mais de vinte e cinco anos! E uma coisa acaba sempre por levar a outra…
Freguesias: mais de 4000. Para que servem? O que fazem? Qual a sua importância? Para além do seu valor simbólico e tradicional, claro...
Parece-me evidente que a resposta a estas questões só pode ser uma: depende! E depende de quê? Para mim, de um aspecto crucial: se ela se encontra inserida em meio rural, ou em meio urbano.
Esta a grande reflexão que me proponho hoje suscitar: a primeira questão que deve ser encarada nesta problemática é a de saber se continua a fazer sentido tratar todo o território do mesmo modo igualitário (de acordo com o chamado “princípio da universalidade”), se as Freguesias serão mesmo “todas iguais”, ou se não deveria haver algumas “mais iguais do que as outras”.
Parece uma heresia, dito assim, mas vou tentar explicar o meu ponto de vista. No actual estado de desenvolvimento (e também de povoamento) do País, estou em crer que há que encarar de frente esta realidade: há uma vincada diferença geográfica e demográfica entre as Cidades e os Campos. Entre a paisagem rural e a ocupação urbana. E sendo isto uma verdade insofismável, penso ser necessário e justo que ela se traduza em termos da nossa organização administrativa. É este, aliás, o raciocínio que fundamenta a existência de Áreas Metropolitanas e que esteve na base das reformas cosméticas introduzidas no tempo de Durão Barroso, com a instituição das chamadas “Comunidades Urbanas” e “Associações Inter-Municipais” (ou coisa que o valha: hoje já pertence tudo ao Passado…).
Com base nesta discrepância (nem sempre límpida, concedo), parece-me contudo vantajoso introduzir na Lei uma diferenciação inovadora entre Freguesias rurais e Freguesias urbanas – e estas talvez nem se devessem chamar Freguesias.
Mas não fico por aqui. Na mesma linha de pensamento, ainda que pudessem manter nomenclatura semelhante, também se deveria distinguir legalmente entre Municípios urbanos e rurais. Os últimos possuiriam Freguesias e alguns dos primeiros não – todos os que estivessem integrados em Áreas Metropolitanas!
Deste modo, as Freguesias rurais, por todas as razões e mais algumas, poderiam manter a sua configuração actual, a menos de alterações pontuais espontânea e livremente acordadas (fusões ou divisões), entre populações e órgãos representativos interessados (Assembleias Municipais e de Freguesia), quase sem interferência por parte do Governo. Até porque as Freguesias dependem muitíssimo mais das respectivas Câmaras Municipais do que propriamente do Estado…
As Freguesias urbanas, essas sim, que na esmagadora maioria dos casos não têm para as populações a importância que as rurais ainda detêm, deveriam ser profundamente re-estruturadas no sentido de uma maior homogeneização, ao contrário do que hoje sucede – vejam-se os conhecidos exemplos extremos das Freguesias dos Mártires, em Lisboa (minúscula!), e do Algueirão, ou de Queluz, no Concelho de Sintra (gigantescas!).
Só assim, aliás, faria sentido uma maior autonomia deste nível administrativo face ao poder municipal, ao contrário do que hoje se verifica. E seria possível alterar o quadro legal de competências e de meios deste novo tipo de Freguesias. Obviamente diferente do que ficaria instituído para as Freguesias rurais, que naturalmente continuariam a manter um padrão de muito maior heterogeneidade e que, para além disso, lidam muito mais directa e afectivamente com as populações que servem.
Mas a questão das Freguesias urbanas pode ainda ser aprofundada: estas entidades administrativas deveriam não apenas sofrer uma profunda re-estruturação, mas mesmo tendencialmente extinguir-se nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto! Onde haveria que, em simultâneo, re-estruturar os respectivos Concelhos!
Dou exemplos: num quadro de funcionamento normal das desejáveis (por mim) Regiões Metropolitanas de Lisboa e do Porto, com órgãos próprios democraticamente eleitos e atribuições que em parte iriam receber dos actuais Municípios, que sentido continuariam a fazer os Concelhos actuais do Porto e de Lisboa? E os Concelhos anormalmente “engordados” com populações muito mais identificadas com estas duas grandes Urbes do que com os seus próprios Municípios, como as de Gaia e da Amadora? Ou mesmo de Almada e de Sintra?
Com a extinção de todas as Freguesias no interior das duas Regiões Metropolitanas, haveria lugar para um redimensionamento dos seus Concelhos (não necessariamente todos), que assim absorveriam as reduzidas competências das Juntas de Freguesia e que colmatariam algum distanciamento que o poder metropolitano poderia de início suscitar. Seria então a vez de repensar a criação de Concelhos mais pequenos e “operacionais”, eventualmente recuperando Municípios outrora existentes (como Belém, ou mesmo os Olivais, em Lisboa), ou então redesenhando-os de raiz, com base nas realidades sócio-geográficas concretas do Presente e do Futuro previsível.
Todo um longo trabalho que esta recente proposta do Governo não faz mais do que antecipar e perspectivar, mas que carece de uma arquitectura global para poder ser encarada como visando mais além do que a mera resolução de dificuldades conjunturais…
No entanto, toda esta grandiosa reforma estrutural deve ser levada a cabo com os indispensáveis bom-senso e moderação. O nosso “mal” organizativo pode ser grande, mas a verdade é que o País vem funcionando assim há muitas décadas e não pode ser subitamente sujeito a terapias de choque.
Há pois que ter paciência e perseverança. Como perante um paciente que sabemos ter uma doença (ou uma dependência) grave e carecer de prolongado tratamento, não podemos prescrever-lhe uma cura “milagrosa” e tão drástica, que ainda lhe cause mais dano, ou trauma, do que a sua própria enfermidade…
Começa a tornar-se muito interessante a frequência com que estes temas têm sido suscitados em Portugal nos últimos dias…
Agora são as Freguesias e a recente proposta do Governo para alterar o respectivo mapa – atenção adversários da Regionalização, que supostamente vai “dividir” o nosso pequeno e homogéneo País: ainda não repararam que ele se encontra já hoje terrivelmente dividido em mais de quatro mil pedacinhos?...
Embora o tema seja discutível, tanto na sua importância como na sua prioridade, ainda assim acho louvável que o nosso assoberbado Governo perca algum do seu precioso tempo a preocupar-se com a nossa organização territorial, ainda que neste caso “apenas” com as Freguesias. Porque, pelo menos, tem o mérito de suscitar a discussão de algo que está à espera de reforma profunda há mais de vinte e cinco anos! E uma coisa acaba sempre por levar a outra…
Freguesias: mais de 4000. Para que servem? O que fazem? Qual a sua importância? Para além do seu valor simbólico e tradicional, claro...
Parece-me evidente que a resposta a estas questões só pode ser uma: depende! E depende de quê? Para mim, de um aspecto crucial: se ela se encontra inserida em meio rural, ou em meio urbano.
Esta a grande reflexão que me proponho hoje suscitar: a primeira questão que deve ser encarada nesta problemática é a de saber se continua a fazer sentido tratar todo o território do mesmo modo igualitário (de acordo com o chamado “princípio da universalidade”), se as Freguesias serão mesmo “todas iguais”, ou se não deveria haver algumas “mais iguais do que as outras”.
Parece uma heresia, dito assim, mas vou tentar explicar o meu ponto de vista. No actual estado de desenvolvimento (e também de povoamento) do País, estou em crer que há que encarar de frente esta realidade: há uma vincada diferença geográfica e demográfica entre as Cidades e os Campos. Entre a paisagem rural e a ocupação urbana. E sendo isto uma verdade insofismável, penso ser necessário e justo que ela se traduza em termos da nossa organização administrativa. É este, aliás, o raciocínio que fundamenta a existência de Áreas Metropolitanas e que esteve na base das reformas cosméticas introduzidas no tempo de Durão Barroso, com a instituição das chamadas “Comunidades Urbanas” e “Associações Inter-Municipais” (ou coisa que o valha: hoje já pertence tudo ao Passado…).
Com base nesta discrepância (nem sempre límpida, concedo), parece-me contudo vantajoso introduzir na Lei uma diferenciação inovadora entre Freguesias rurais e Freguesias urbanas – e estas talvez nem se devessem chamar Freguesias.
Mas não fico por aqui. Na mesma linha de pensamento, ainda que pudessem manter nomenclatura semelhante, também se deveria distinguir legalmente entre Municípios urbanos e rurais. Os últimos possuiriam Freguesias e alguns dos primeiros não – todos os que estivessem integrados em Áreas Metropolitanas!
Deste modo, as Freguesias rurais, por todas as razões e mais algumas, poderiam manter a sua configuração actual, a menos de alterações pontuais espontânea e livremente acordadas (fusões ou divisões), entre populações e órgãos representativos interessados (Assembleias Municipais e de Freguesia), quase sem interferência por parte do Governo. Até porque as Freguesias dependem muitíssimo mais das respectivas Câmaras Municipais do que propriamente do Estado…
As Freguesias urbanas, essas sim, que na esmagadora maioria dos casos não têm para as populações a importância que as rurais ainda detêm, deveriam ser profundamente re-estruturadas no sentido de uma maior homogeneização, ao contrário do que hoje sucede – vejam-se os conhecidos exemplos extremos das Freguesias dos Mártires, em Lisboa (minúscula!), e do Algueirão, ou de Queluz, no Concelho de Sintra (gigantescas!).
Só assim, aliás, faria sentido uma maior autonomia deste nível administrativo face ao poder municipal, ao contrário do que hoje se verifica. E seria possível alterar o quadro legal de competências e de meios deste novo tipo de Freguesias. Obviamente diferente do que ficaria instituído para as Freguesias rurais, que naturalmente continuariam a manter um padrão de muito maior heterogeneidade e que, para além disso, lidam muito mais directa e afectivamente com as populações que servem.
Mas a questão das Freguesias urbanas pode ainda ser aprofundada: estas entidades administrativas deveriam não apenas sofrer uma profunda re-estruturação, mas mesmo tendencialmente extinguir-se nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto! Onde haveria que, em simultâneo, re-estruturar os respectivos Concelhos!
Dou exemplos: num quadro de funcionamento normal das desejáveis (por mim) Regiões Metropolitanas de Lisboa e do Porto, com órgãos próprios democraticamente eleitos e atribuições que em parte iriam receber dos actuais Municípios, que sentido continuariam a fazer os Concelhos actuais do Porto e de Lisboa? E os Concelhos anormalmente “engordados” com populações muito mais identificadas com estas duas grandes Urbes do que com os seus próprios Municípios, como as de Gaia e da Amadora? Ou mesmo de Almada e de Sintra?
Com a extinção de todas as Freguesias no interior das duas Regiões Metropolitanas, haveria lugar para um redimensionamento dos seus Concelhos (não necessariamente todos), que assim absorveriam as reduzidas competências das Juntas de Freguesia e que colmatariam algum distanciamento que o poder metropolitano poderia de início suscitar. Seria então a vez de repensar a criação de Concelhos mais pequenos e “operacionais”, eventualmente recuperando Municípios outrora existentes (como Belém, ou mesmo os Olivais, em Lisboa), ou então redesenhando-os de raiz, com base nas realidades sócio-geográficas concretas do Presente e do Futuro previsível.
Todo um longo trabalho que esta recente proposta do Governo não faz mais do que antecipar e perspectivar, mas que carece de uma arquitectura global para poder ser encarada como visando mais além do que a mera resolução de dificuldades conjunturais…
No entanto, toda esta grandiosa reforma estrutural deve ser levada a cabo com os indispensáveis bom-senso e moderação. O nosso “mal” organizativo pode ser grande, mas a verdade é que o País vem funcionando assim há muitas décadas e não pode ser subitamente sujeito a terapias de choque.
Há pois que ter paciência e perseverança. Como perante um paciente que sabemos ter uma doença (ou uma dependência) grave e carecer de prolongado tratamento, não podemos prescrever-lhe uma cura “milagrosa” e tão drástica, que ainda lhe cause mais dano, ou trauma, do que a sua própria enfermidade…
posted by Ant.º das Neves Castanho @ 4:03 da tarde
2 Comments:
Jon Stewart dirige-se a Paulson e a Bernanke: querem que vos demos quase um bilião de dólares para o entregarem a bancos falidos?
O secretário do Tesouro, , e o presidente da Reserva Federal, Ben Bernanke, foram ao Congresso americano pedir um empréstimo de 700 mil milhões de dólares. Jon Stewart, do Daily Show, faz o papel de avaliador de empréstimos, aproveitando as declarações dos distintos financistas:
Stewart: Com os mercados financeiro a transformar os gestores de fundos em criados de mesa, o casal mais poderoso da América, composto pelo secretário do Tesouro, Henry Paulson, e o presidente da Reserva Federal, Ben Bernanke, foram esta semana ao Congresso de mão estendida, para aquele que foi com certeza, o pedido de empréstimo mais embaraçoso de sempre.
Então, meus senhores, Paulson, Bernanke, é um prazer vê-los aqui… novamente.
Paulson: Quero dizer-lhe que esta não é uma posição na qual eu queria estar. Eu não queria estar nesta posição…
Stewart: Descontraia-se, meu caro… sendo avaliador de empréstimos ouço isto todos os dias. Agora passemos a algumas formalidades. Como foi a sua carreira profissional?
Paulson: Fui director executivo da Goldman Sachs desde… Janei… Desde Maio de 1999 até sair, para vir para cá, em meados de 2006.
Bernanke: Nunca trabalhei em Wall Street, não tenho esses interesses nem essas ligações.
Stewart: Não estejam nervosos rapazes. Ambos são brancos, ambos são ricos, logo é claro que isto não é um daqueles empréstimos “sub-prime” com que nós tivemos de lidar. Muito bem, chega de conversa fiada, passemos aos números. Quanto é que estão a pedir?
Paulson: 700 mil milhões de dólares.
Stewart: 700 mil milhões? É que, segundo os meus registos, já cá esteve quatro vezes este ano, a pedir 25 mil milhões para a indústria automóvel, 85 mil milhões para uma companhia de seguros, 200 mil milhões para umas tais de Fannie e Freddie não-sei-quantas…
Paulson: É preciso mais.
Stewart: Pois, bem… Só de aceitares um cheque, ó careca. Aliás, um cheque careca. Um cheque sem cabelo… Digo cobertura… Só mais uma perguntas, minha gente, para quem é que vai esse dinheiro? Para o povo, calculo?
Paulson: Uma vasta gama de instituições… Bancos grandes, bancos pequenos, de depósitos e empréstimos, cooperativas de crédito…
Stewart: Porque é que não disse logo? Eles são de confiança, vão devolver-nos o dinheiro, certo? Barbudo (Bernanke), tens estado para aí calado.
Bernanke: Vai ser recuperada uma percentagem substancial, mas se será o total é difícil saber.
Stewart: É difícil saber… Interessante. Normalmente exijo uma resposta melhor, mas tendo em conta que foram vocês que nos meteram nesta crise, não terei o mesmo grau de exigência. Vamos ver se percebi bem: querem que vos demos quase um bilião de dólares para vocês os entregarem a bancos falidos, geridos por tipos que usam notas para acender os charutos e o melhor que me conseguem dizer é que talvez nos devolvam algum do nosso dinheiro?
Bernanke: Os contribuintes americanos verão o seu dinheiro bem empregue. Não consigo prever o futuro e já me enganei diversas vezes.
Stewart: Sabem que mais? Que se f… levem lá o dinheiro. Mais um empréstimo perdido? Tanto faz.
Vídeo legendado em português - 3:35m
Jon Stewart entrevista Bill Maher. Este não poupa as religiões, incluindo e sobretudo o Cristianismo. A Sarah Palin também é vem à conversa
Jon Stewart, do Daily Show, traz-nos um momento de humor corrosivo que pode, a espaços, magoar os mais religiosos. Bill Maher com o seu novo documentário de comédia que se chama “Regilulous” [Religious + Ridiculous], coloca em causa tudo o que se relaciona com religião. Sarah Palin, possível vice-presidente dos EUA, é metida ao barulho e não pelas melhores razões.
Maher: Xenu trouxe-nos para aqui há 75 milhões de anos. Amontoou-nos à volta de vulcões e fê-los explodir com uma bomba nuclear. Estas são as doutrinas da Cientologia... Somos mais antigos do que o Universo. A Confederação Galáctica durou 80 triliões de anos. Têm de se livrar do implante, dos ditadores extraterrestres! Estes implantes são almas maléficas, chamadas Thetans.
Maher: Sim, acho que neste momento há duas Américas. Há um país progressista, europeu, no qual muitos de nós vivemos ou gostávamos de viver, que está a ser estrangulado pelas Sarah Palin do mundo, e que não pode nascer porque este outro país, parolo e estúpido, não permite. Não quero ser bruto, mas...
Maher: 60% dos americanos acreditam literalmente na história da Arca de Noé. Acreditam que aquilo é literalmente verdade.
Maher: A questão é que nós nos rimos disto porque a Cientologia é uma nova religião. Mas não é tão ou mais disparatado ou estranho do que o Cristianismo, lamento dizê-lo. Simplesmente estamos habituados a essa religião. Mas se, hoje, alguém viesse ter contigo e te contasse a história que nunca tinhas ouvido. Se te dissesse: “Deus teve um filho. Era um pai solteiro. E disse ao filho: ‘Jesus, vou mandar-te para a Terra numa missão suicida, mas não te preocupes, não podem matar-te porque, na verdade, tu és eu. Mas vai doer um bocado, não vou mentir-te. Vais odiar-me, mas é o melhor para ti, filho. Para mim! É o melhor para mim! Eu sou tu e tu é eu.
Maher: O plano é o seguinte, filho: eu, Deus, o Pai, vou à Terra primeiro. Dividimos o trabalho porque somos dois. Na verdade, não! E vou ver se arranjo uma mulher palestiniana para engravidar. Para que ela possa dar-te à luz. A mim, quero eu dizer! É a coisa mais disparatada que alguma vez se ouviu!
Maher: Eu limito-me a fazer perguntas. Por exemplo, o que é que a fé tem de bom? Porque é que Deus simplesmente não derrota o Diabo? O próprio Diabo… Perguntei a muita gente, por exemplo, qual é a diferença entre o Diabo e o Anti-Cristo? Sabes?
Stewart: Tem com certeza algo que ver com o Judaísmo e de certeza que fomos responsáveis por alguma coisa. Mas não sei a diferença exacta. Ninguém sabe.
Maher: Foi o que nós descobrimos. As pessoas religiosas sabem muito pouco sobre religião. Eu não sabia. Perguntava: “O Diabo e o Anti-Cristo são o mesmo?” Todos disseram que não. E eu perguntei se o Diabo trabalhava para o Anti-Cristo. Ou é o anti-Cristo que trabalha para o Diabo? Ou são como o Joker e o Enigma? São os dois vilões e, às vezes, juntam-se para derrotar o Batman.
Stewart: Pessoas como Sarah Palin, pessoas muito religiosas... Barack Obama, que também é muito religioso. Não acho que as crenças deles sejam muito diferentes em termos de religião. Conseguem separá-las?
Maher: Primeiro, não sei se Barack Obama é muito religioso. Claro que tem de dizer que é, porque é candidato à Presidência nos Estados Unidos da América, Portanto, tem de o dizer. Mas espero que esteja a mentir. Eu não tenho problema nenhum com quem é falsamente pio. McCain é outro que não é nada religioso. O meu problema são as pessoas que acreditam mesmo. Sarah Palin acredita mesmo. E pode estar a um passo da Presidência. É uma pessoa que... Até as pessoas estúpidas agora pensam: “Bolas, ela é mesmo estúpida.”
Vídeo legendado em português
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