CENTRALISMO EM DEMOCRACIA: MITOS CONTRA-PRODUCENTES

É mais do que natural que um defensor da Regionalização, sendo esta uma das formas privilegiadas de descentralização política em Democracia, seja em coerência contrário ao excesso de centralismo.

O excesso de centralismo deve entender-se como a necessidade legal de tomar decisões em instâncias superiores àquelas a que diz respeito a decisão. Exemplos simples: ter de obter autorização do Governo para uma Câmara Municipal poder aprovar o seu orçamento anual, ter de pedir a aprovação de Bruxelas para empossar o Presidente da República portuguesa, ser exigido um parecer favorável da Junta de Freguesia para votar o relatório de contas do nosso Condomínio…

O centralismo a que se opõe a Regionalização é aquele que obriga – no caso português por ausência absoluta de órgãos de poder ao nível regional – a que todas as decisões que dizem respeito em exclusivo a uma determinada Região (e podem dar-se múltiplos exemplos) sejam tomadas pelo nível de poder imediatamente superior, neste caso o Governo do País.

Isto significa, por um lado, que o aparelho governativo fica sobrecarregado com decisões demasiado “pequenas” e localizadas, tendo em conta a esfera natural das suas responsabilidades e competências, e por outro que, dada em geral a maior “distância” física e organizativa entre a sede da tomada de decisão e o território e as populações que ela irá afectar, essa decisão não seja tomada nem com a prontidão, nem com o conhecimento e a devida ponderação de todos os factores influentes na mesma.

Outra coisa muito diferente, mas infelizmente ainda demasiado enraizada no modo de pensar de bastantes pessoas, é pretender que as do Governo possam ser mais favoráveis a, ou mais susceptíveis de ser influenciadas por parte das populações mais próximas, territorialmente, da sede do mesmo. Por outras palavras, é insinuar, ou mesmo afirmar, que a Região onde se situa a Capital do País tem privilégios, mesmo sem a Regionalização, que as outras Regiões não possuem!

Este erro de análise radica, quanto a mim, na tradição política dos Países do Sul da Europa (não apenas Portugal) que, até muito tardiamente na História, não dispuseram de uma forma de Governo democrática, republicana, ou no mínimo constitucional.

Não está por isso o raciocínio intuitivo e, de certa forma, a consciência colectiva dos seus Povos ainda imbuída das diferenças radicais de que certos assuntos se revestem à luz dos modernos conceitos de governação, nascidos das Revoluções americana e francesa mas, até então, também já relativamente desenvolvidos no Reino de Inglaterra e nos Reinos escandinavos.

Para quem viveu até muito “tarde”, em termos históricos, em monarquias absolutistas e em regimes obscurantistas e sem garantias de direitos cívicos e liberdades públicas, como foi o caso de Portugal, é de facto acertado confundir o centralismo régio com a dominação do Estado por parte da região geográfica em que se instala a Corte.

Antes de haver mecanismos de eleição e de controle democrático dos órgãos de poder nacionais, bem como os modernos sistemas de comunicação e modos de transporte seguros, económicos e rápidos entre pontos distantes do território nacional, é evidente que a proximidade geográfica ao Poder era um factor imprescindível para se conseguir, de alguma forma, influenciar o mesmo, sendo por isso “obrigatório” para os interessados, nomeadamente os Nobres, o Alto Clero e os detentores de poder económico, instalarem as suas habitações junto da Corte, no caso português (e após o curto período inicial da Fundação da Nacionalidade), em Lisboa. Daí a natural profusão de Palácios e de Templos nas Capitais europeias de Monarquias absolutistas (ou mesmo imperiais), muito em especial nos seus Centros Históricos…

A consequência principal de tudo isto era uma efectiva dominação da vida política e administrativa destes Países por parte da população (ou melhor, das classes dirigentes) das suas Capitais, o que acontecia nomeadamente em Madrid, na Roma imperial (e igualmente no Vaticano, com o Papado), em Berlim (já enquanto Capital da Prússia, antes da unificação alemã), em Moscovo (pelo menos no tempo dos czares), na Veneza dos doges, na Viena imperial, em Paris antes da Revolução e por aí adiante.

Contudo, tudo isto faz inexoravelmente parte do Passado e, nos nossos dias, as coisas funcionam de um modo totalmente diverso, como se sabe. Causa por isso bastante estranheza o argumento recorrente de que a Regionalização se deve fazer “contra Lisboa”, ou o “centralismo de Lisboa”, o que significaria por acréscimo “contra os lisboetas”, quando se sabe que os Cidadãos residentes na Capital possuem exactamente o mesmo meio de influenciar o Poder – um voto, nem menos, nem mais! – que todos os restantes Cidadãos do País.

Por outro lado, o Poder está hoje felizmente aberto, graças à Democracia, às candidaturas por parte de políticos de todas as origens geográficas, de classe (ou melhor, de condição económica), de profissão e habilitações literárias, de raça, de género, de ideologia, ou de crença religiosa, pelo que não existe qualquer vantagem tangível pelo simples facto de se residir numa Freguesia qualquer de Lisboa, comparativamente à de uma localidade como Poço de Boliqueime, um Concelho como Fafe, um Distrito como Castelo Branco, uma Província como Trás-os-Montes, ou uma Ilha como S. Miguel.

Insistir, portanto, na estafada tecla de que as outras Regiões do País vivem “dominadas” por Lisboa, qual Império Romano por Roma, é persistir numa perspectiva historicamente ultrapassada e politicamente nefasta, que não só não corresponde minimamente às realidades actuais, como pior do que isso tem comprovadamente constituído um sério obstáculo à adesão de muitos residentes em Lisboa, ou simplesmente de pessoas mais lúcidas e conscientes, à filosofia da Regionalização!

De uma vez por todas, acordemos para as realidades do nosso tempo e deixemos para trás a ideia simplista de que o Governo, por estar instalado em Lisboa, é “controlado” por lisboetas. Isso é falso, todos o sabemos, haja então coragem e frontalidade para o assumirmos.

Confundir pois a Regionalização – que é, mais do que um imperativo constitucional, a concretização de um dos princípios basilares da construção europeia (o da subsidiariedade) e, até, já uma banalidade cívica e política nos Países mais desenvolvidos – com bairrismos é não só erróneo como contra-producente para a nossa causa.

Bairrismos sempre existiram e hão-de existir, com ou sem a Regionalização (até com ou sem a Democracia!). Discuti-los ou combatê-los não me parece ser o objectivo deste espaço da “blogosfera”. Aqui debate-se e defende-se, sim, a Regionalização, que é uma causa de todos os que a abraçarem, independentemente da sua origem territorial, ou local de residência actual, e de outras opções políticas individuais…

Ant.º das Neves Castanho (Lisboa).

ANTÓNIO COSTA

P. S.


(NOTA: escrito já após as eleições)

Único candidato com um programa credível.

Mais do que o retomar de uma gestão socialista na Capital, aparece como arauto de novos tempos para a Cidade.

Foi o primeiro e, por enquanto, ainda o único a falar claro sobre as responsabilidades da Câmara em assuntos tão delicados como o futuro do Aeroporto da Portela, ou a reorganização e fusão das Freguesias da Cidade. O eleitorado apreciou.

Tem uma tarefa gigantesca pela frente e apenas dois anos para galvanizar Lisboa e lhe devolver a esperança.

Foi corajoso ao aceitar coligar-se com Sá Fernandes, sem vantagens aparentes no imediato e com evidentes custos políticos, mas ousando apostar nos princípios e na coerência estratégica, que pode parecer inútil, mas que dá sempre frutos a prazo.

As expectativas são altas, mas atenção: a maturidade política e a severidade dos lisboetas não perdoarão tibiezas ou incapacidades.

CARMONA RODRIGUES

Lista independente: «Lisboa com Carmona» (Ex-Presidente da Câmara)


(NOTA: escrito já após as eleições)

Para além da sua própria “desforra” pessoal, mostrou que sabe fazer política, ao nível local, melhor do que muitos Partidos parlamentares. É bom que estes aprendam a lição!

Independentemente dos problemas legais que poderá enfrentar, tem agora dois anos para provar que sabe ser uma oposição consciente e credível e que poderá vir a constituir uma alternativa competente ao governo da Cidade.

RUBEN DE CARVALHO

Coligação Democrática Unitária (C. D. U.)

(NOTA: escrito já após as eleições)

Uma força política declinante. Apesar da reconhecida competência do Candidato, de longe o mais bem preparado para a função (pelo menos de Vereador), o facto é que a obediência cega e uma fidelidade excessiva às prioridades da agenda política do P. C. P. custaram-lhe caro. Uma derrota estrondosa de Jerónimo de Sousa, que arrastou a C. D. U. em Lisboa para um beco sem saída, numa decadência irreversível.

“Obrigada” pela estratégia nacional do P. C. P. a ficar na oposição a António Costa, embora com todas as condições “naturais” para poder integrar uma coligação com o P. S. e o B. E., à C. D. U. resta-lhe agora “rezar” para que as coisas corram mal à coligação e assim, daqui por dois anos, poder capitalizar mais alguns “pósinhos” de descontentamento à Esquerda que lhe permitam, com subidas percentuais de umas décimas, ir adiando o inevitável, tanto em Lisboa, como no País: a ascensão do B. E. a terceira força política, com a irreversível transformação do P. C. P. numa mera referência do Passado, sem quaisquer perspectivas de Futuro…

FERNANDO NEGRÃO

Partido Social Democrático (P. S. D.)


(NOTA: escrito já após as eleições)

Mau de mais.


Teve o que merecia.

E Lisboa também, nestes últimos seis anos, por ter escolhido Santana e reincidido com Carmona. Não se pode queixar...

QUESTÕES DE FUNDO, PARA PENSAR EM FÉRIAS...

UNIÃO IBÉRICA?

José Saramago acaba de sobressaltar a consciência nacional com a sua recente confissão de iberismo. Penso contudo que, se outros méritos não tivesse, esta nova “heresia” do nosso «Nobel» (depois dos seus conhecidos e insistentes apelos ao “voto em branco”) seria sempre louvável por, no mínimo, nos fazer meditar um pouco sobre este assunto, tido por um dos grandes “tabus” nacionais.

Já o mesmo não poderá dizer-se da forma superficial, simplista e algo leviana com que fundamentou essa sua (legítima) opinião: afirmar sobranceiramente que a Portugal bastaria ter lá a sua Assembleiazita Legislativa, como as das restantes Comunidades Autónomas ibéricas (para manter algum poder nacional), é de uma grosseria e de um pedantismo chocantes, que imediatamente desvalorizam qualquer dos seus argumentos!

Mas, vendo melhor, talvez a credibilidade não seja de facto a grande vocação dos escritores: para cumprirem a sua “função social” bastar-lhes-á agitar as mentes, lançar a discussão, propiciar a reflexão, não necessariamente apresentar argumentos válidos em questões sérias…

Por mim, que tenho reflectido crescentemente sobre este tema, estou convencido de que Saramago acerta no essencial: Portugal é de facto, em primeiro lugar, mais ainda do que uma nacionalidade, uma parte dessa vasta entidade geográfica, social, histórica e cultural que é a Ibéria, ou Hispânia.

Que é, ela própria, um conglomerado heterogéneo e pluri-nacional, que a História acabou por sedimentar, pelo menos até ao presente, em dois Países independentes, mas que inegavelmente possui também, no seu conjunto, uma personalidade e um carácter próprios e que a distinguem, muitíssimo claramente, de todas as outras Nações europeias, bastante mais ainda do que ela é distinta dentro de si!

E, vendo bem, só por “um triz” é que Portugal conseguiu, em 1640, tornar-se de novo independente, só por uma “unha negra” a Catalunha (e até o País Basco) não são (já?) igualmente Países.

Mas fixemo-nos então no essencial: o que teria Portugal a ganhar com a sua “integração” em Espanha? Sim, porque sabemos bem que a perder teria sempre a sua independência política, o que não é nada pouco…

Como se sabe, uma boa resposta só se pode dar a uma boa pergunta, e a questão assim formulada, quanto a mim, é deficiente e não permite sequer uma abordagem esclarecedora. A pergunta que deverá fazer-se é outra: o que resultaria para Portugal, em concreto, de uma união política com Espanha?

Penso serem inquestionáveis e consensuais, ou pelo menos largamente maioritários, os sentimentos de que esta união teria hoje um saldo bastante favorável a Portugal em termos económicos. Afastadas, por totalmente anacrónicas, as hipóteses de uma qualquer espécie de “colonização” castelhana, semelhante por exemplo à que a Inglaterra inflingiu, até ao Séc. XX, à sua vizinha Irlanda, ainda para mais no actual contexto da União Europeia, parece óbvio que uma homogenização política da Península Ibérica traria notórias vantagens para a economia portuguesa e, consequentemente, para os bolsos dos portugueses.

Mais discutíveis parecem ser, todavia, as vantagens políticas e culturais de uma tal união. Integrados num Estado Ibérico, as nossas opções em termos de política externa e, sobretudo, de política cultural, intimamente associada à Língua, poderiam à partida ver-se gravemente limitadas.

Não penso, contudo, que a questão seja assim tão linear. Um Estado Ibérico seria um poder de muito maior peso dentro da actual U. E., comparável ao da Itália, ao da Polónia, até ao da própria França. A sua influência conjugada e bem articulada com a América Latina, no seu todo, constituiria, a prazo, um considerável factor de amplificação do papel da Ibéria na Europa e, até, na política mundial.

Igualmente ao nível da O. T. A. N., a capacidade negocial de uma Ibéria seria sempre muito superior à soma das actuais capacidades espanhola e portuguesa.

Em matéria cultural, é claro que a defesa da Língua portuguesa teria forçosamente de encontrar uma forma adequada de garantia, como condição para a consumação de uma união política, coisa que, aliás, não se afigura nada de difícil ou de extraordinário. Basta pensar no que acontece em todos os Países que possuem mais do que uma Língua oficial (a Bélgica, a Suíça, os Estados Unidos da América, o Canadá, a própria Espanha, ao nível das Autonomias...).

Até na própria representação desportiva, seria fácil salvaguardar-se a especificidade portuguesa, sem necessidade de abrir qualquer precedente internacional – vejam-se os casos da Escócia, Irlanda do Norte, Inglaterra e País de Gales, no Reino Unido…

De tudo, o mais difícil seriam talvez os símbolos nacionais: o hino e a bandeira – que transportam em si toda a carga ideológica e sentimental associada à identidade da Nação. É verdade, mas também existem as bandeiras escocesa, inglesa, norte-irlandesa e galesa, pelo que os actuais símbolos portugueses não teriam que ser abandonados, ou substituídos! O que passaria era a haver, igualmente, uma nova bandeira e um novo hino para a Ibéria…

Claro que tudo isto coloca a questão do tipo de Estado que melhor poderia corporizar esta união. A meu ver, todas as condições já referidas só poderiam ser asseguradas por meio de uma Federação, ou seja, teria de continuar a existir o Estado português, num estatuto muito semelhante, por exemplo, ao dos Estados Federais alemães.

E repare-se que uma tal solução poderia ter, como reflexo, a grande virtude de permitir também resolver os dois maiores problemas históricos de Espanha: o País Basco e a Catalunha! Ou seja, numa futura Ibéria federal, a existência de mais estes dois Estados, com Línguas próprias, a par do Estado português, provavelmente já não seria entendida como uma “independência” ou “secessão” e, destarte, poderia finalmente ser desdramatizada e encarada com mais naturalidade pelo Povo espanhol!

Contudo, os problemas não acabam ainda por aqui. A constituir-se esta Ibéria federal, composta por quatro Estados – Espanha, Portugal, Catalunha e País Basco –, teria de pensar-se na sua Capital. Que me parece só poder aceitar duas soluções: Madrid, ou uma espécie de “Brasília”, ou “Sucre”, a construir algures por perto. O que, por outro lado, não deixaria de constituir um bem para Lisboa, que se veria assim aliviada da carga de “capitalidade” que tanto a tem, de certa forma, prejudicado, bem como à saúde da sua relação com o Porto. Lisboa continuaria como Capital de Portugal, mas com alguma transferência de funções superiores para a Capital Federal, como seria inevitável.

Outro problema, mais grave ainda, seria o da forma de Regime. Parece-me impensável um “Reino Unido e Federal da Ibéria”, pelo que se tornaria assim inevitável a abolição da Monarquia em Espanha! Mas mesmo esta transformação, tão radical, poderia ser uma bênção e não um foco de complicações: sabendo-se que a Monarquia espanhola, ou melhor, que o actual Rei de Espanha, foi e é ainda uma peça da complexa operação de desmantelamento político do regime franquista, nada nem ninguém pode garantir que a Monarquia espanhola sobreviva, sem problemas de maior, ao actual monarca, podendo assim voltar à ordem do dia em Espanha, a prazo, uma questão nacional fracturante que ainda não está completamente esquecida e ultrapassada e que, como bem se sabe, há menos de oitenta anos provocou uma terrível Guerra Civil!

Será então que a “absorção” de Portugal, a resolução definitiva dos sempre latentes anseios independentistas catalães e bascos e a muito provável manutenção do Poder federal em Madrid não valeriam, para os espanhóis, uma nova transição pacífica de Regime, desta feita no sentido “inverso”, de uma Monarquia constitucional para uma República Federal?

Se tudo isto fosse possível, como imagino, poderia talvez restar apenas e ainda um problema, seguramente menor, mas que nos diria respeito muito directamente: onde encaixar neste esquema a Galiza? Numa República Espanhola onde quase só restariam os castelhanos? Ou resgatar, por fim, o célebre momento de fraqueza de D. Afonso Henriques e voltar a integrá-la na Nação portuguesa? Penso que, no Mundo contemporâneo, tal poderia bem decidir-se, pacifica e civilizadamente, por recurso a um referendo, partindo do princípio que as conquistas da Democracia espanhola, nomeadamente a instituição das Comunidades Autónomas, seriam sempre irreversíveis e, por força da nossa integração, extensíveis também a Portugal (se até lá ainda não se tivesse conseguido avançar com a nossa própria Regionalização…), pelo que em qualquer das situações a Autonomia galega se manteria sempre, pelo menos, ao nível actual.

Este será sem dúvida um processo árduo, inevitavelmente lento e, seguramente, com avanços e recuos, mas estou convencido de que será, tudo ponderado, o melhor caminho para Portugal (e também para a Espanha), a médio-longo prazo: a integração numa futura República Federal da Ibéria!

Num Mundo cada vez mais caótico, desregulado, injusto e desagregado, no Presente em que vivemos, em que na velha Europa desapareceram Países poderosos como a Jugoslávia e a Checoslováquia, já para não falar da União Soviética (e quem sabe, um dia, a própria Itália?), em prol de meros interesses materialistas, mesquinhos, imediatistas e egoístas, cabe às Nações mais experientes e consolidadas do Velho Continente, como são as duas maiores obreiras da grande Civilização Ibérica – a espanhola e a portuguesa –, elevar-se acima das tendências actuais, sem horizontes, e ir procurar de novo as correntes profundas da evolução humana, dando orgulhosamente e, uma vez mais, com todo o pioneirismo histórico o exemplo contrário, de um Mundo futuro pacífico e sustentável, porque mais unido, mais organizado, mais fraterno e mais civilizado.

Sabendo que, o que perderem em orgulho nacional, poderá ser largamente compensado por uma identificação com ideais ainda mais elevados e comuns a todos os Cidadãos de um mais vasto território e espaço cultural como é a Península Ibérica, no seu todo diversificado. No fundo, seguindo o exemplo dos alemães e dos italianos do Séc. XIX, que souberam sublimar rivalidades e interesses regionais secundarizáveis numa identidade e num ideal de Pátria superior àqueles que sempre haviam conhecido até à formação dos respectivos Países.

E Portugal, País ainda hoje demasiado atrasado, rude e sub-desenvolvido (a níveis muito próximos do intolerável no espaço comunitário!), um dia por certo descobrirá – espero que não tarde demais… – que o seu lugar na Europa só poderá manter-se caso consiga ultrapassar os seus actuais bloqueios que, sabemo-lo muito bem, não são apenas económicos, longe disso, são sobretudo mentais!

E que melhor forma de fazer evoluir as mentalidades do que com uma tal perspectiva de um novo ciclo histórico, um renovado olhar em frente, com um novo desígnio nacional, que nos volte a entusiasmar e engrandecer e que substitua, de vez, a nossa atávica incapacidade de viver sem ser contemplando o nosso glorioso (mas cada vez mais longínquo…) Passado?

António das Neves Castanho.

SIM OU NÃO A TODAS AS REGIÕES?

NOVO REFERENDO: COMO VOLTAR A PERGUNTAR?

Bem sei que estão todos a partir para férias, que estes temas são densos e aborrecidos, mas vamos hoje voltar por instantes a este assunto do, aparentemente inevitável, novo Referendo sobre a “implementação em concreto” da Regionalização.

E vamos abordá-lo a uma luz mais realista e absolutamente inovadora. Sendo a Regionalização um imperativo constitucional, não parece viável voltar a haver uma pergunta do género “Concorda com a criação de Regiões Administrativas?”. Teremos assim de ir à raiz do problema e perguntar: “Concorda ou não que a Regionalização esteja consagrada na Constituição?”. A questão que se coloca é simples: se a resposta for maioritariamente SIM, a implementação das Regiões fica definitivamente desbloqueada e a Assembleia da República poderá legislar à vontade, no âmbito das suas competências. Será o fim do inclassificável imbróglio conjurado por Guterres e Marcelo Rebelo de Sousa sobre esta questão!

A dar-se, contudo, uma vitória do NÃO, parece claro que estará aberto o caminho para uma revisão constitucional que ponha um fim definitivo quer à Regionalização, quer às Autonomias dos Açores e da Madeira, que assim passarão a estar novamente estruturadas, como o Continente, nos velhos Distritos da Horta, Funchal, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo…