terça-feira, julho 31, 2007

Regionalização e Equitatividade Territorial

MADEIRA E AÇORES: MAS AUTÓNOMOS PORQUÊ?

Na fundamentação simplista de muitas opiniões negativas sobre o processo de Regionalização no Continente é comum invocar-se o “mau exemplo” da Madeira e do Presidente do seu Governo Autónomo para desacreditar e, até, ridicularizar os futuros órgãos e políticos regionais.

No entanto, ainda nunca ninguém, de nenhum quadrante político, ousou pôr em causa o actual estatuto autonómico das outrora designadas “Ilhas Adjacentes”, quando a meu ver há motivos fortes para nos interrogarmos, muito seriamente, sobre esta questão crucial: por que razão foi dado à Madeira e aos Açores o actual estatuto de Regiões AUTÓNOMAS? E até onde e quando deve esse estatuto ser levado, ou mantido?

Não havendo significativos motivos de ordem política, histórica, étnica, religiosa, cultural, ou mesmo linguística, que suportassem claramente uma tal extraordinária distinção, só existem duas explicações, ambas muito débeis, para a concessão desse estatuto:

1ª) A Geografia (pelo facto de estes dois Arquipélagos estarem fisicamente separados do restante território nacional);

2ª) A proximidade temporal com o contexto histórico e político da independência das ex-colónias portuguesas, também designadas então por ex-Províncias Ultramarinas, ou (nos breves anos do consulado marcelista) por “Estados”…

Sendo esta segunda razão meramente conjuntural, que se esgota por si própria com o passar do tempo e a natural consolidação do nosso Estado de Direito Democrático, resta apenas a questão geográfica, tornada porém quase irrelevante, nos tempos actuais, com a banalização do transporte aéreo e as modernas tecnologias de comunicação.

Admitamos, no entanto, que a distância ao Continente constitui um motivo aceitável para a “implementação em concreto” de um sistema politico-administrativo fortemente descentralizado: fará sentido (e será política e socialmente saudável) que, num Estado unitário e ainda tão centralizado como o nosso, essa descentralização política assuma a forma de uma AUTONOMIA?

Não teria sido mais correcta e prudente a opção por “meras” Regiões Administrativas? Analisemos algumas questões contraditórias e que carecem de uma solução a breve prazo.

Ao conceder uma autonomia política às suas Ilhas Adjacentes, o Estado português erigiu estes dois territórios, na prática, em entidades politicamente mais significantes do que toda e qualquer parcela do seu restante território, continental, para onde continua apenas a providenciar a vetusta Administração Central e a recente Administração Autárquica. Por outras palavras: com “meia dúzia” de habitantes e de quilómetros quadrados e sem um verdadeiro motivo que o sustente, os Arquipélagos da Madeira e dos Açores constituem hoje, de per si, parcelas de território mais importantes e com maior dignidade institucional do que Regiões como a Grande Lisboa, o Grande Porto, o Alentejo, a Beira, o Minho, o Algarve e assim sucessivamente!

Estes dois Arquipélagos possuem, de facto, para além de uma representação própria no Concelho de Estado, o direito a constituírem círculos eleitorais próprios para a Assembleia da República e a disporem de total autonomia para gerirem os seus recursos financeiros, quer os de geração local (os impostos e as taxas cobrados na Madeira e nos Açores NÃO contribuem para o O. G. E.!!!), quer os que lhes têm sido prodigamente destinados pelo Governo Central, isto é, pelos contribuintes continentais!!!

Comparem-se todas estas benesses e excepcionais distinções com, por exemplo, a situação do Norte de Portugal, com quase três milhões de habitantes, ou com a Região Metropolitana de Lisboa, com mais de dois milhões e meio. Será prudente manter por muito mais anos esta singular e gritante disparidade de tratamento?

Muito pior do que isso, aquilo que num contexto histórico muito especial foi prodigalizado, aparentemente sem conta nem medida, à Madeira e aos Açores não só tem sido sempre negado a todas as restantes parcelas do território nacional, como até a simples solução de descentralização muito menos arrojada como é a instituição de Regiões Administrativas de carácter exclusivamente autárquico, NÃO-AUTONÓMICO, apesar da muitíssimo maior relevância económica, social, política e demográfica das unidades territoriais do Continente. Será também isto sustentável sem a acumulação de tensões muito graves?

Mais revoltante ainda, a negação deste direito constitucionalmente consagrado fundamenta-se, desde há vários anos, na realização de um Referendo, NÃO VINCULATIVO, pelo qual os votantes de 1998 entenderam rejeitar uma solução de Regionalização para o Continente, mas cuja leitura política profunda legitimaria, no mínimo, que se questionasse a racionalidade do estatuto autonómico dos Açores e da Madeira, o qual foi outorgado, recorde-se, SEM A EQUIVALENTE LEGITIMAÇÃO REFERENDÁRIA exigida, aliás de uma forma anti-constitucional, para a Regionalização do Continente!

Perante todo este inacreditável imbróglio político, serão de estranhar os problemas de relacionamento crescentes, a um nível já próximo do insuportável, entre as autoridades nacionais e madeirenses?

Que seria de esperar se, de repente a União Europeia concedesse o estatuto de Estado Independente, por exemplo, ao País Basco? Sem a necessária audição dos espanhóis? Ou à Córsega, sem a dos franceses?

Ora as autonomias dos Açores e da Madeira estão sustentadas numa decisão em que não foram ouvidos os portugueses. MAS AINDA VAMOS A TEMPO!

De facto, não parece já possível ultrapassar o grave problema criado sem uma profunda revisão do actual estatuto autonómico, erroneamente tido sempre por “irreversível”, dos Açores e da Madeira. A qual, todavia, pode e deve incluir também a oposta possibilidade de aprofundamento, até ao nível máximo, ou seja, a completa independência destes dois territórios, caso seja essa a vontade soberana dos seus habitantes (e também do Povo Português)!

Mas em simultâneo, e por basilares razões de justiça, haverá que equacionar seriamente a que nível deverá ser colocada a descentralização administrativa de todas as restantes parcelas do território nacional, de modo a que se verifique um efectivo equilíbrio institucional entre todas, atentas as suas importâncias relativas.

Isto para ver se, de uma vez por todas, se resolvem os problemas do relacionamento institucional entre Portugal e, sobretudo, a Madeira e se desaparece de vez o fantasma do actual líder madeirense como (FALSO) “argumento de peso” na discussão da Regionalização…

Ant.º das Neves Castanho.

segunda-feira, julho 16, 2007

PARABÉNS, DONA ABSTENÇÃO!



E BOA SORTE, Presidente Ant.º Costa...
O Povo lisboeta "chacinou" ontem as candidaturas partidárias convencionais, de mais do que uma maneira:

1ª) Envergonhou-as a todas (e ao próprio Presidente da República que, não o esqueçamos, faz parte e é mesmo o TOPO deste "sistema"), com um «recorde» de abstenção;

2ª) Deu uma vitória bastante folgada ao P. S., mas bem longe da maioria absoluta;

3ª) Humilhou o principal Partido da Oposição com um desonroso terceiro lugar, ATRÁS da candidatura independente dissidente desse mesmo Partido (e apesar das conhecidas e notórias fragilidades dessa candidatura);

4ª) Ridicularizou todos os esforços do segundo maior Partido da Oposição, relegando-o para um banalíssimo quinto lugar, mais do que subalterno para uma força política que se pretende "popular" e que já governou a Cidade, ainda para mais ATRÁS de uma outra Candidatura independente, esta sim sem qualquer tradição na Cidade (a de Helena Roseta);

5ª) Baniu (de vez, como em Oeiras?) o PP da Câmara de Lisboa, a maior Câmara de Portugal e cuja Presidência já deteve, anos a fio (como, aliás, também em Oeiras!)!

6ª) Não demonstrou um mínimo sinal de especial apreço por José Sá Fernandes e pelo B. E., relativamente ignorados no meio disto tudo, apesar do seu reconhecido papel-chave na Câmara anterior e, sobretudo, ao longo de todo o processo "político-legal" que acabou por desembocar nas próprias eleições intercalares!

Pois é. "Procuram-se explicações para tudo isto", diz o Prof. Vital Moreira no seu "bolgue" «causa-nossa.blogspot.com»...


A meu ver, apesar da "lamechice" subserviente da comunicação social "convencional", tentando por todas as formas ignorar ou suavizar este evidente DESCALABRO SEM PRECEDENTES para TODOS os Partidos parlamentares, a grande verdade é que, como diria hoje Jorge Sampaio (se fosse coerente e corajoso), "HÁ MAIS DEMOCRACIA EM PORTUGAL PARA ALÉM DOS PARTIDOS!" e é bom que eles se apercebam disso enquanto ainda podem aprender alguma coisa com os sinais dos tempos presentes e, a partir deles, tentar urgentemente REGENERAR-SE, pois são ainda, apesar de tudo, indispensáveis à nossa Democracia.

Mas é a partir de hoje indesmentível que o serão CADA VEZ MENOS se não conseguirem acompanhá-la, à Democracia, na sua natural EVOLUÇÃO!

Tudo isto encerra, igualmente, lições para outros temas importantes da actualidade política, como por exemplo o da Regionalização: o estrondoso SUCESSO das candidaturas independentes em Lisboa prova que É POSSÍVEL DESCENTRALIZAR E "LOCALIZAR" AS TEMÁTICAS E OS ACTORES POLÍTICOS, nem que para isso tenha que se procurar "alimento" FORA DOS PARTIDOS CONVENCIONAIS!

E então, se esta tendência (que, saliente-se, já vem das últimas autárquicas) se consolidar, chegar-se-á fatalmente a um ponto em que a própria posição destes Partidos sobre a Regionalização PODERÁ MESMO TORNAR-SE MENOSPREZÁVEL face à emergência de uma nova consciência cívica, associada a uma nova geração de ELEITORES E CIDADÃOS ACTIVOS E EMPENHADOS!

Assim, a maior lição destas intercalares lisboetas será talvez esta: ESTÁ A CHEGAR O TEMPO DE TODOS OS "CIDADÃOS PELO PAÍS", não só por Lisboa, se organizarem e PASSAREM À ACÇÃO POLÍTICA concreta, confrontando os Partidos tradicionais NOS SEUS PRÓPRIOS TERRENOS, como agora sucedeu em Lisboa!...

Se os Partidos não acordarem a tempo, assistiremos a muitos e muitos mais Carmonas, Rosetas e Isaltinos a perfilarem-se no horizonte, dispostos a protagonizarem a REGIONALIZAÇÃO!...

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terça-feira, julho 03, 2007

JOSÉ SÁ FERNANDES


Ex-Vereador (sem Pelouro) e Candidato (independente) pelo Bloco de Esquerda (B. E.)

Teve um papel determinante na acção da Câmara cadente, introduzindo uma original e muito eficaz vertente de “fiscalização política” dentro do próprio Executivo.

Muito inteligentemente, explorou as virtualidades do aberrante método português de eleição dos Vereadores – que são integrados nos Executivos camarários da mesmíssima forma que um Deputado é colocado numa Assembleia! – para exercer uma função fiscalizadora, mil vezes mais eficiente do que quer a da Assembleia Municipal, quer a dos próprios órgãos de controle do Estado! Para além dos naturais “efeitos preventivos” que seguramente devem ter sido induzidos pela sua participação nas reuniões do Executivo…

Pode afirmar-se, nestas circunstâncias, que cumpriu brilhante e escrupulosamente todas as suas promessas eleitorais, tendo sido magnificamente fiel aos anseios do seu eleitorado.

Volta a candidatar-se com o mesmo compromisso e, infelizmente, a sua eleição como Vereador continua a antever-se indispensável para “pôr em sentido” os poderosos interesses que não resistem a usar e abusar da corrupção como forma de levar por diante as suas intenções.

Assumindo honestamente não concorrer para Presidente da Câmara, falta-lhe contudo uma visão global sobre o rumo a seguir pela mesma, para além desta sua apreciada devoção ao combate à corrupção. Para além de algumas contradições e insuficiências que são claramente detectáveis em certos aspectos, como no caso da inexplicável obsessão pela manutenção do Aeroporto na Portela, explorando eleitoralmente as abordagens mais populistas deste tema.

Por todas estas razões, deverá justamente conseguir ser re-eleito, mas dificilmente conduzirá a uma subida de votação significativa no Bloco...

Ant.º das Neves Castanho.

HELENA ROSETA


Candidatura independente: CIDADÃOS POR LISBOA!

Ex-membro da JSD, ex-dirigente do PPD (nos tempos de Sá Carneiro), ex-Presidente da Câmara de Cascais (pelo PPD/PSD), ex-Deputada pelo PS e ainda ex-apoiante de Manuel Alegre na última corrida à Presidência da República, a candidata Helena Roseta pretende-se desta vez o rosto dos Cidadãos comuns, amantes de Lisboa e supostamente fartos da política e dos políticos.

Não tendo conseguido encabeçar, como pretendia, uma lista unitária dos três Partidos da Esquerda, optou por liderar Cidadãos independentes, ancorada nas suas múltiplas qualidades de dirigente política experimentada, autarca outrora e especialista de sempre numa área tão relacionada (ó, ó...) com a gestão autárquica como é a Arquitectura.

Sem um programa político estruturado, para além de algumas boas intenções consensuais (e uma postura de “combate”, se bem que algo quixotesco, à “classe política”), nem reais possibilidades de ser eleita Presidente, Helena Roseta arrisca-se a desembocar num fiasco semelhante ao de Maria de Lurdes Pintassilgo nas presidenciais de 1 986: muita parra e pouca uva…

Louve-se, contudo, a determinação pela afirmação do seu carisma pessoal e aguarde-se pela sua eventual acção como Vereadora (muito provavelmente conseguirá ser eleita), para saber se a semente que procura lançar terá ou não hipóteses de frutificar mais solidamente, ou se não se tratará apenas de uma tentativa encapotada de, mais boas intenções menos boas intenções, exercer uma influência directa nas escolhas da Câmara relativamente aos projectos em que, tradicionalmente, os Arquitectos são as principais “vedetas”: Edifícios, Espaços Públicos e Planos Municipais de toda a ordem…

Ant.º das Neves Castanho.

OS OUTROS

Telmo Correia, Garcia Pereira, Câmara Pereira, Pinto Coelho

Repetem-se sem quaisquer novidades, ou tópicos de interesse. Dificilmente serão eleitos. Para o CDS/PP será mesmo o fim anunciado (e definitivo?), numa Câmara onde em tempos chegou a deter a Presidência (com Nuno Abecassis)!...


Ant.º das Neves Castanho.

ELEIÇÕES INTERCALARES PARA A CÂMARA DE LISBOA


O que está em jogo?

Submergido pela barragem propagandística das habituais campanhas partidárias e pela cacofonia superficial e labrega dos nossos conhecidos órgãos de “desinformação”, o Cidadão lisboeta esforça-se por tentar entender o que realmente irá estar em causa nestas peculiares eleições intercalares, só para a Câmara Municipal de Lisboa.

O aspecto que parece mais relevante é o estado em que se encontram as finanças municipais. Sendo hábito entre nós nunca procurar - e muito menos responsabilizar - os culpados por situações como estas, resta-nos esperar que a inevitável mudança de côr política na Presidência da Câmara traga algumas pistas de solução para este gigantesco tormento. Que, no entanto, corre o risco de ficar de imediato “esquecido”, num mandato demasiado curto para medidas de fundo e que, todo ele, irá decorrer em “contra-relógio”, logo desde o início condicionado pelas próximas eleições autárquicas, já dentro de dois anos…

O segundo aspecto que interessa aos lisboetas é a questão da corrupção, que não se resume às suspeitas e investigações em curso sobre o mandato desfeito do Eng.º Carmona Rodrigues, antes se enraíza em todo um passado mais ou menos recente e, acima de tudo, se teme esteja visceralmente entranhada no próprio funcionamento interno da Câmara como um todo orgânico, nas suas vertentes política, mas igualmente técnica e administrativa, com elevada probabilidade de continuar teimosamente a conspurcar e a minar a acção dos órgãos autárquicos.

Perante tudo isto, até parecem “menores” os principais problemas crónicos da Cidade, como são a má qualidade de vida e do ambiente, o decréscimo global da população residente, o despovoamento da Baixa, a degradação do património edificado (em particular o habitacional) e do espaço público em geral, a falta de estacionamento e de transportes públicos adequados, o autêntico “garrote” constituído pelo Porto de Lisboa, a fluidez do trânsito, a ausência de políticas sociais e culturais eficazes, a morte anunciada do comércio tradicional, o grande imbróglio em que se tornou a “gestão urbanística” do Parque das Nações

Após quase uma década de flagrante inoperância e de puro desnorte, com a revisão do Plano Director Municipal num impasse total e os “buracos” urbanos a proliferarem – Parque Mayer, Feira Popular, Artilharia Um, Poço do Bispo, terrenos dos dois principais clubes de futebol, etc. –, a par de uma multiplicidade de intenções megalómanas não concretizadas (excepto nos casos sintomáticos do Túnel do Marquês e do Casino de Lisboa) e da continuação da política do “puzzle” urbano, à base de acrescentos avulsos e erráticos, ao sabor das tendências do retalho imobiliário (condomínios fechados ou edifícios “(a)berrantes”, desintegrados do contexto urbano), para já não falar nas desgraças impostas por certas intervenções da Administração Central, como as infindáveis obras no Terreiro do Paço (Metro), na Av. Duque de Ávila (idem) e no Túnel do Rossio (REFER), a recente “remodelação” da rede da CARRIS e, ainda, a “morte lenta” permanente na Segunda Circular por falta de conclusão da C. R. I. L., estaria mais do que na hora de tomar decisões estratégicas e, seguidamente, pôr “mãos à obra”!

Em vez disso, os principais candidatos entretêm-se com “jogos florais” à volta dos debates televisivos e tempos de antena, ou da manutenção do Aeroporto da Portela (uma decisão que transcende a Câmara!), das empresas municipais (com intenções desbragadas de extinções e fusões sem qualquer critério perceptível), ou ainda, pasme-se, da criação ou não das famosas “salas de chuto”…

Mas propostas sérias e credíveis: quem já as formulou? Apenas conheço uma, da parte de António Costa (honra lhe seja feita), que teve a coragem de, pela primeira vez, abordar desassombradamente as responsabilidades efectivas da Câmara, através do P. D. M. (em fase de revisão), no destino a dar aos terrenos do actual Aeroporto de Lisboa, que muito bem defende seja um segundo Parque Florestal, como o de Monsanto. Para além de outras ideias originais mas mais sectoriais, como a gestão “inteligente” da capacidade viária (que pretende variável) de artérias urbanas como as Avenidas 24 de Julho e Infante D. Henrique, por exemplo. Mas será que tudo isto não passará de promessas de campanha? É o que veremos, segundo dizem todas as sondagens, nos próximos dois anos...

E perante toda esta diversidade e magnitude de problemas na própria Capital do País, que para mais agora se expõe inapelavelmente a toda a Europa, o que menos nos faltava era querer-se “usar” estas eleições para tirar dividendos políticos a nível nacional. Mas até a isto o principal Partido da Oposição – e máximo responsável pela deprimente situação a que chegou a Câmara de Lisboa – conseguiu chegar!

Não satisfeito com a incapacidade de fazer uma decente auto-crítica sobre os resultados da sua actuação em Lisboa nos últimos cinco anos e meio e com a própria escolha de um candidato de recurso e manifestamente “de segunda”, sem programa nem carisma, para cabeça-de-lista na Capital, o Partido liderado por Marques Mendes constitui hoje a maior prova do descrédito a que o exercício da política “convencional” está a chegar em Portugal…


Ant.º das Neves Castanho.